O Senado Federal aprovou um projeto de lei que dificulta a candidatura de magistrados e integrantes do Ministério Público. Parte da reforma política elaborada pelos senadores, a proposta tem um alvo certeiro, o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato.
Irritados com a atuação do magistrado, alguns senadores temem que a notoriedade que Moro vem alcançado sirva como incentivo para que ele se candidate à presidência em 2018. Nos bastidores, a regra foi prontamente apelidada de “Lei Moro”.
Segundo o relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida tenta coibir o “desvirtuamento” das atribuições legais dos membros do Judiciário e do MP, já que alguns buscam popularidade para posterior candidatura a cargos eletivos.
Jucá informou que o projeto é sugestão do senador Fernando Collor (PTB-AL) e foi tratado até com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Collor, que recentemente teve bens apreendidos na operação conduzida por Moro, apresentou uma emenda aumentando o prazo para quatro anos. O requerimento do senador foi rejeitado.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou o prazo, que considerou muito longo. "Estamos afastando da vida pública pessoas que têm condições de dar sua contribuição ao país." O projeto teve 47 votos favoráveis e nove contrários.