A presidência do TRE-PI ficará vaga em 5 de abril, data em que se encerra o mandato do desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
Advogado Carlos Júnior representou os candidatos aprovados, agora, juízes empossados
Definição da pena em julgamentos colegiados envolve divergências entre magistrados, aplicação de agravantes e até o uso do chamado ‘voto médio’
A medida foi determinada após a acusação de que ele não teria quitado nenhuma parcela da mansão onde residia, localizada em João Pessoa
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
decisão representa uma virada na proteção patrimonial dos devedores e impacta diretamente milhões de brasileiros endividados
Entenda como priorizar tarefas urgentes e importantes na advocacia com a matriz de Eisenhower. Aumente a produtividade e melhore sua qualidade de vida
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
Advogado Michel Alef Carvalho foi preso pela Polícia Civil em novembro do ano passado com quase 100 kg de droga no porta-malas do seu carro
Segundo Dino, as indicações de emendas apresentadas em ofício pelo Congresso Nacional ao Executivo apresentam "nulidade insanável".
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Em reuniões reservadas, os ministros expressaram preocupação com a origem da proposta, que não partiu do Judiciário, mas do Senado
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"
A coligação ao qual o PSD faz parte e tem como candidato a prefeito o petista Dr Douglas, acusa Valdinar do Sindicato de propaganda irregular.
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Posteriormente, ao gravar os áudios, ele violou as regras do acordo, incluindo fazer comentários sobre o processo, que é confidencial.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Senador apresenta o parecer e as propostas para acabar com a reeleição amanhã em reunião de líderes