O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
O governador foi painelista do tema durante encerramento do 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”, realizada pelo TCE-PI
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
As informações sobre o lote de restituição costumam ser liberadas a partir das 9h
A demora na análise do PL das Fake News e a esperança na atuação da Câmara e do STF para implementar medidas contra a propagação de mentiras e discurso de ódio nas plataformas digitais
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
A medida visa esclarecer situações de jogo para evitar a repetição de lances controversos ocorridos no passado
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado