Senador é o responsável pela articulação do orçamento para 2023 que será votado em dezembro pelo Congresso
Para Zhaira Maria, aluna do 7º ano, a rotina é diferente, mas todo mundo logo se adapta. Segundo a diretora, a comunidade está satisfeita com o trabalho.
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
O Troca com Bônus vai disponibilizar eletrodomésticos para aquisição mediante troca do eletrodoméstico antigo, com o benefício do desconto de 50% sobre o valor do produto.
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
A portaria possibilita que o serviço de táxi convencional possa ser compartilhado, com até quatro passageiros, com exceção do motorista
Seções eleitorais abrirão às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, de acordo com o horário de Brasília
Uma das formas mais divertidas (e lucrativas) de passar o tempo é ao acessar um cassino virtual. Enquanto milhares de brasileiros já aproveitam as vantagen
Atualmente em Portugal, apesar de os operadores de jogo terem sido legalizados em 1989, foi apenas em 2015
Os financiamentos poderão ser feitos pelas instituições financeiras participantes até 31 de dezembro de 2024
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade
Situado na BR 316, entre as cidades de Timon (MA) e Caxias (MA), o local oferece uma extensa área verde que proporciona diversas atrações aos visitantes.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
A ação garante a compra de eletrodomésticos novos com descontos de 50% nas lojas dos varejistas participantes em Teresina.