Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
A Reforma da Previdência, aprovada durante o governo Bolsonaro, impactará a idade mínima progressiva e o sistema de pontos para aposentadoria
A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Vale ressaltar que os deputados já haviam aprovado, em 21 de novembro, um requerimento de urgência para o projeto, que agora seguirá para a sanção
A nova regulamentação estabelece que a realização de atividades laborais durante feriados somente será permitida se houver convenção coletiva da categoria
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Nos perfis do Corinthians nas redes sociais, serão destacadas figuras negras marcantes na história do clube, ressaltando a trajetória vitoriosa do time associada a esses nomes.
A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores
Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Segundo a Aman, o crime ocorreu no Batalhão de Comando e Serviços; um inquérito será instaurado para apurar o ocorrido
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.