Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
A defesa do ex-presidente busca saber o que foi dito pelo militar sobre o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
A solenidade acontece no Centro de Convenções de Teresina, às 14h30. A visita ficou acertada durante audiência realizada em maio deste ano
Tremor de magnitude 6,8 atingiu o centro do Marrocos na noite dessa sexta-feira (8)
Em Nova Déli, na Índia, presidente citou os efeitos do ciclone no Rio Grande do Sul
Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
O detento era considerado foragido desde o último dia 14 de agosto.
O procurador destacou ainda que, após a conclusão do processo de mudança, os atendimentos presenciais serão retomados
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
O julgamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nesta quarta-feira (30).
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O estudo usa como perspectiva um comportamento mais leve da inflação e a base reduzida de comparação entre o ganho dos brasileiros
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara