O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O estudo usa como perspectiva um comportamento mais leve da inflação e a base reduzida de comparação entre o ganho dos brasileiros
Frente Parlamentar criada por Florentino Neto será lançada na Câmara
As ZPEs se caracterizam como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas focadas na produção de bens
A vaga é referente à área/eixo de Informação e Comunicação, na disciplina de informática. O regime de trabalho será de 40 horas semanais
A infâmia de três sicofantas pretende transformar delinquentes arruaceiros em cidadãos do bem e precisa ser demolida pelo Ministério Público
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Ele foi ministro da Fazenda e de mais duas pastas, senador da República, deputado federal e governador do Rio
Amigos do acusado relataram em depoimento que "era comum" Felipe de Carvalho Sales apontar a arma para a cabeça de outros soldados.
A a prefeitura planeja realizar o concurso ainda no ano de 2023, para convocação dos aprovados em 2024
Sua prisão ocorreu após a polícia ser acionada para prestar auxílio a um homem que estava enfrentando uma situação de emergência médica
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
O valor da taxa de participação é de R$ 100 para o cargo de analista e demais cargos que exigem ensino superior, e R$ 80, para as chances de nível técnico
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
Entre as principais obras estão a Nova Maternidade Evangelina Rosa, reforma de escolas em Centros Estaduais de Tempo Integral e a duplicação da BR-316
Aspirante a lutador perdeu parte do pulmão por uma necrose, após uso continuo de cigarro eletrônico
Resultados do estudo japonês surpreenderam e revelou efeito inusitado de planta originária da China
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
A outorga concedida terá um prazo de trinta e cinco anos, consolidando o compromisso de longo prazo do estado com a produção de energia limpa e sustentável.
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios