A pressão de governadores do Sul e do Sudeste para remover benefícios tributários ao setor automotivo da reforma tributária gerou uma resposta dos governadores do Nordeste na última quarta-feira (13). Em uma carta, o Consórcio Nordeste argumentou que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções". O regime oferece benefícios tributários a empresas com fábricas no Nordeste e Centro-Oeste e está programado para vigorar até 2025, podendo ser estendido até 2032 com a aprovação da PEC 45 de 2019.
Os 9 governadores do Nordeste, incluindo João Azevêdo Lins Filho, Paulo Dantas, Jerônimo Rodrigues, Elmano de Freitas, Carlos Brandão, Raquel Lyra, Rafael Fonteles, Maria de Fátima Bezerra e Fábio Mitidieri, assinaram a nota que destaca o papel eficiente do Regime Automotivo no desenvolvimento regional.
O texto da PEC 45 de 2019 pode ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Na quarta-feira, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se para discutir a aprovação da reforma, que voltou à Câmara após modificações no Senado.
Sul e Sudeste se opondo à renovação do regime automotivo
Seis governadores das regiões Sul e Sudeste expressaram oposição à renovação do Regime Automotivo em uma nota assinada na quarta-feira. Os governadores Tarcísio de Freitas, Cláudio Castro, Romeu Zema, Eduardo Leite, Jorginho Mello e Ratinho Júnior criticaram a assimetria tributária causada pelo regime e pediram a exclusão dos veículos movidos à combustão da renovação dos incentivos regionais.
Os governadores argumentam que o Regime Automotivo, destinado a atrair investimentos industriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cria um ambiente concorrencialmente desigual, prejudicando outras regiões. Além disso, afirmam que os incentivos impactam negativamente os fundos de participação dos municípios e estados. Os líderes das montadoras no Sul e Sudeste buscam sensibilizar líderes partidários com o argumento da "assimetria tributária", apontando para práticas semelhantes em outros países, como a Argentina.
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