Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
A maioria dos ministros votou a favor da pena de 14 anos, somada pelo relator Alexandre de Moraes
Ele ficará em cela individual. Defesa diz que ex-presidente tem 'comorbidades graves' e havia pedido concessão de prisão domiciliar.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
O réu também deverá pagar indenização de R$ 300 mil em favor dos familiares da vítima. Motivação se deveu em relação a uma rixa existente entre facções
Durante essa fase, o Vaticano se prepara para o funeral do pontífice e para a eleição de um novo líder da Igreja.
Condenado a mais de 8 anos de prisão, Jean de Sousa Magalhães foi capturado seis anos após o crime, na zona rural de Caxingó.
Segundo a delegacia de Buriti dos Lopes, há 8 anos e um mês de reclusão em regime fechado.
Os três homens foram presos em Teresina e estavam com mandados de prisão em aberto.
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
Ele confessou o crime, relatando, inclusive, que ajudou a retirar a vítima de dentro do poço.
Após exames periciais, a mãe teria relatado que o marido se irritou e bateu com a criança na parede por não conseguir colocar a menina para dormir
A Justiça também determinou o confisco de bens avaliados em até R$ 50 milhões, entre eles 11 imóveis, 15 veículos e mais de 500 cabeças de gado.
Entre os crimes do médico estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos
A vítima era homossexual e morreu a pedradas ao sofrer discriminação por conta da orientação sexual. A sentença foi proferida nesta terça-feira (1º).
A sentença foi proferida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, litoral do Piauí.
A prisão de P.T.R., um homem de 45 anos, aconteceu nessa segunda-feira (31), em cumprimento a um mandado proferido pela 1ª Vara de Valença do Piauí.
O réu recebeu a pena definitiva de 12 anos de prisão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado. O caso ocorreu em Nova Colinas, no Maranhão
Diante disto, o Conselho de Sentença reconheceu a tentativa de homicídio qualificado contra ambas as vítimas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Conforme a delegacia de Buriti dos Lopes, ele foi condenado a mais de 10 anos pelo crime de atentado ao pudor em 2008.
Expectativa é de que normas sobre o tema sejam publicadas apenas em junho. Febraban prevê primeiros dias de operação 'mais modestos'
Diante da confirmação do mandado, o homem foi detido e conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos de polícia judiciária
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro