Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
As propostas de valor para o leilão podem ser feitas até as 21h do dia 29 de janeiro, e a sessão pública para lances ocorre no dia 30, a partir das 10h
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Governo tem trabalhado com expectativa de discutir reforma mais ampla do Imposto de Renda em 2024
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
O dinheiro será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação detalhada.
O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Irregularidades se dão apenas por cadastros irregulares junto a Receita Federal como divergência de titularidade, suspensão ou cancelamento
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
As conclusões foram apresentadas em uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU)
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.
A agência argumenta que a construção pode causar danos aos cabos submarinos que passam pela capital cearense, impactando os serviços de internet no Brasil
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
A Operação Interditados teve início durante o mês de março deste ano e já resultou na prisão de 20 pessoas.
Poderão ser pagos débitos com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex de qualquer instituição