TUDO SOBRE "Reducao penal"

Suécia aprova redução da maioridade penal de 15 para 14 anos em crimes graves

Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos

Câmara instala comissão para analisar redução da maioridade penal em casos graves

PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.

Congresso Câmara deve instalar hoje comissão especial para debater redução da maioridade penal

Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.

Saiba quais deputados votaram contra a redução da maioridade penal na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

CCJ vota PEC que prevê redução da maioridade penal nesta terça-feira (9); entenda

Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ

CCJ da Câmara discute hoje a redução da maioridade penal em crimes hediondos

Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas.

PEC da segurança pública é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.

Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos! Ciro quer aprovação e crava que brasileiro também quer

Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil

Acusado de matar 242 pessoas, ex-sócio da Boate Kiss vai para o semiaberto

A Polícia Penal gaúcha confirmou nesta quarta-feira (17) que já cumpriu a decisão judicial para instalação de tornozeleira eletrônica.

Marcelo Castro descarta permitir voto impresso em Reforma Eleitoral: “questão superada”

Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes

Polêmicas: cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Projeto propõe fim de benefícios penais para réus primários

Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa

Deputado Marcos Aurélio diz ser favorável à redução da maioridade penal

Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.

Deputados do Piauí compõem frente pela redução da maioridade penal

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

Doria toma posse como governador de SP e diz que vai pensar grande

Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.

Promessas de Bolsonaro: o que deve mudar no Brasil em 2019

Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil

Robert Rios: 'Vou ser senador para acabar com essa esculhambação'

Robert Rios foi o 11° a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.

Geraldo Alckmin diz que não fará campanha com Aécio Neves

Alckmin propõe reduzir IR para empresas

Empresário Ricardo Paraguassú é preso por furto de energia

Ação foi realizada na unidade da Homero Castelo Branco, zona Leste

Alckmin nega que PCC continue comandando crimes de dentro da cadeia

Candidato a presidente pelo PSDB defendeu aliança com investigados

Procon autua postos por não redução do preço do diesel no Piauí

37 postos de combustíveis foram fiscalizados nesta ação.

7 coisas que o presidente da república não tem poder para fazer

Sabia que eles não podem decidir sobre a redução da maioridade ?

Caso Lula: Confira como foi o voto de cada ministro do STF

Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)

Tribunal reduz pena de Eduardo Cunha na pena da Lava Jato

A setença diminuída e fixada em 14 anos e 6 meses