O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (4), em entrevista ao G1 e à rádio CBN, que, se eleito, vai propor a redução do imposto de renda das empresas para tornar o ambiente econômico brasileiro mais atrativo para investidores estrangeiros. O tucano disse que se espelha na reforma tributária implementada nos Estados Unidos pelo governo Donald Trump que levou empresas norte-americanas a subir salários e criar vagas (veja vídeos com os trechos da entrevista no final desta reportagem).
Na entrevista, Alckmin também afirmou que não vai fazer campanha com o colega de partido Aécio Neves (MG), que está deixando o Senado e tenta uma vaga de deputado na Câmara. Ex-presidente do PSDB, Aécio é réu na Lava Jato por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Geraldo Alckmin repetiu na entrevista a promessa de campanha de zerar em dois anos o rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas. O presidenciável do PSDB disse que, caso vença a eleição, pretende tributar lucros e dividendos pagos pelas empresas para compensar a perda de receita que ocorrerá com sua promessa de diminuir o Imposto de Renda das pessoas jurídicas.
A tributação sobre lucros e dividendos foi extinta, em 1996, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002. À época, o governo alegou que se tratava de bitributação, na medida em que as empresas já haviam pago o imposto sobre os mesmos resultados.
Na entrevista desta terça, Alckmin disse que, atualmente, há dinheiro de sobra no mundo que pode ser atraído para o Brasil, por exemplo, com estímulos fiscais.
Ele mencionou os Estados Unidos como exemplo de país que está conseguindo reduzir o desemprego com mudança nas regras tributárias. Para implementar as mudanças, ele prometeu apresentar ao Congresso propostas de reformas nas regras previdenciárias e tributárias nos primeiros seis meses de governo.
Em dezembro, Trump sancionou uma lei que mudou o sistema tributário dos EUA. O eixo central da proposta é a redução dos impostos cobrados das empresas. A redução da alíquota do imposto de renda para empresas e a cobrança de uma taxa única sobre lucros repatriados já beneficiou várias empresas norte-americanas.
“O que os Estados Unidos fizeram? Eles reduziram o imposto corporativo para as empresas irem para lá. E as empresas que estão lá reinvestiram. O que eu vou fazer? Vou reduzir o imposto de renda para pessoa jurídica e vou reduzir o CSLL [Contribuição sobre o lucro líquido] para dizer: ‘olha, empresa, não vá para os Estados Unidos. Venha para o Brasil. Você que está aqui no Brasil, reinvista nos seus negócios”, declarou o presidenciável do PSDB.
“O mundo hoje sobra dinheiro. O mundo está abarrotado de dinheiro. Os Estados Unidos estão com pleno emprego. Temos que trazer investimentos para o Brasil. Há demanda. Temos que fazer PPPs [Parcerias Público Privadas]. Trazer investimentos para cá”, complementou.
Ele admitiu na entrevista que, em um momento em que o governo federal tem um déficit de R$ 159 bilhões, iria perder receitas com a proposta de redução do imposto de renda das empresas. Porém, na avaliação dele, poderia compensar essa queda de receita com a tributação sobre lucros e dividendos. Segundo ele, a intenção é estimular as companhias a reinvestir no setor produtivo.
“O Brasil tem um 'gap'. Pode crescer quatro, cinco por cento ao ano. Você segura a despesa corrente e abre espaço para investimento”, sugeriu.
Para simplificar o sistema tributário, Alckmin voltou a defender a fusão de cinco tributos em apenas um, o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Os cinco tributos que o candidato tucano quer transformar em um são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), PIS e Cofins.
Aécio Neves
Alckmin foi questionado durante a entrevista sobre se pretende fazer campanha para Aécio Neves, ex-presidente do PSDB que é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF) de oito inquéritos e uma ação penal. Ele também é investigado a partir da delação dos executivos e donos da JBS. Há cinco inquéritos abertos a partir das delações da empreiteira Odebrecht e mais dois a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral.
Ao responder, o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto afirmou que o partido tomou “todas as medidas” cabíveis à época que surgiram as denúncias contra Aécio, ainda que, na ocasião, o senador mineiro tenha se licenciado temporariamente do comando da legenda.
Questionado novamente sobre se faria campanha com Aécio na eleição para deputado em Minas Gerais, Alckmin disse que não vai sair ao lado do colega de partido.
“Eu não vou estar com o Aécio porque não existe palanque”, enfatizou Alckmin. “Não vou [fazer campanha ao lado dele]”, complementou