O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações.
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
82% da população de Teresina é totalmente a favor da redução da maioridade penal
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Para os especialistas o Estado deveria ser mais atuante na realização de políticas públicas para combater a violência entre jovens
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
Defesa de Bruno aguarda decisão do STF
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS