Notícias e artigos sobre Recurso stf

PRÉ-SAL

Dilma Rousseff diz que enviará nova proposta para vincular recursos dos royalties à educação

A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.

30/04/2013 13:38

Brasil

Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

30/04/2013 05:50

FOTOS NAZARENO

Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno

29/04/2013 16:37

TRT

TRT libera contratações para Hospital Universitário

26/04/2013 15:02

BRASIL

Não há crise entre Congresso e Supremo, diz Ricardo Lewandowski

Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".

25/04/2013 14:56

BRASIL

Acórdão do julgamento do mensalão é publicado hoje com 8.405 páginas

A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos

22/04/2013 11:20

MENSALÃO

Acórdão com votos no julgamento do mensalão é publicado hoje

Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas

22/04/2013 06:12

notícia

Barbosa cobra igualdade social em homenagem à Inconfidência Mineira

21/04/2013 16:10

MENSALÃO

STF libera parte do acórdão com resumo do julgamento do mensalão

Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.

21/04/2013 14:01

MENSALÃO

Alves vai “examinar” ordem do STF para cassar condenados no mensalão

Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos

20/04/2013 07:29

DIRCEU

Dirceu aponta “erro grave” após divulgação de acórdão do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu esteve nesta sexta-feira, em Belém (PA)

20/04/2013 06:57

José

Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar

19/04/2013 12:23

JURISPRUDENCIA

STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso

19/04/2013 10:50

MENSALÃO

STF divulga acórdão do mensalão que condena 25 réus do processo

Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)

19/04/2013 06:33

RETOMADA

Polícia Federal retomará concurso para 600 vagas de nível superior no BR

Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril

19/04/2013 04:24

Dirceu

“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas

18/04/2013 16:11

CASO MENSALÃO

José Dirceu diz que vai à Tribunal Internacional contra julgamento do Mensalão

18/04/2013 13:47

mensalão

Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão

13/04/2013 16:16

PEC 37

Quase 100 ações questionam poder de investigação do MP, diz Supremo

Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP

13/04/2013 13:01

MENSALEIROS

Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão

Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.

13/04/2013 12:58

PERDÃO

Dois réus do mensalão de processos desmembrados são recebem perdão

Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado

11/04/2013 07:38

Fux e José Dirceu

Mensalão: “Fux disse que ia me absolver”, afirma Dirceu

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão

10/04/2013 15:22

Alepi

Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais

10/04/2013 10:37

Mudar

Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar

09/04/2013 17:25

Senado

Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI

08/04/2013 15:37

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Em Teresina, Jos&eacute; Dirceu disse que STF n&atilde;o o poderia julgar

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Jos&eacute; Dirceu diz que vai &agrave; Tribunal Internacional contra julgamento do Mensal&atilde;o

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