“Não foi desta vez que eu cai”, diz José Dirceu para petistas
José Dirceu diz que vai à Tribunal Internacional contra julgamento do Mensalão
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário
Piauí terá R$ 3,26 bi até 2020 com novo cálculo do pré-sal
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado