STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Justiça nega pedido de Deborah Secco e atriz terá que devolver R$ 604.646
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Grandes indústrias dos Estado do NE vão fechar com reforma do ICMS, diz Confaz
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Barbosa quer prisão imediata de 22 condenados no processo do mensalão
Os bens de seu pai, sua irmã, seu irmão e da produtora da família também foram desbloqueados.
De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), ainda aguardam julgamento oito ações na Justiça
Depois da decisão judicial, o advogado do casal entrou com recurso destacando a criação do laço afetivo gerado pelos anos de convivência.
Ele voltou a pedir perdão judicial alegando que sua delação foi fundamental para as investigações.
Gravações do MP revelam plano para libertar chefes da quadrilha. Ação incluiria invasão à Penitenciária de Presidente Venceslau.
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
Juiz punido pelo TJ-PI em 2007 pode voltar ao cargo em Picos
Especialistas e Cespe/UnB, Esaf e Cesgranrio respondem a tira-dúvidas
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Saboia passou a atuar como assessor
Mulher voltaria de Lisboa para Vitória, mas não conseguiu embarcar.
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.
TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual
Bolívia diz que quer resolver impasse com o Brasil por meio da diplomacia
Ela depositou quase R$ 20 mil na conta deles, diz Amese
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo