O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensalão, disse na madrugada deste sábado (22) que vai se entregar assim que for notificado oficialmente sobre a prisão determinada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Jefferson deve cumprir pena no regime semiaberto em um presídio do Rio de Janeiro. Ele teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Supremo. No início da manhã deste sábado, ele foi visto na porta de casa.
Jefferson está em sua casa em Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, ao lado dos filhos. Minutos após a chegada de cinco policiais federais do Rio, Jefferson apareceu na sacada da casa à 0h20 e conversou com a imprensa. Ele disse que vai descansar com a família, mas que se entregará assim que chegar o mandado expedido pelo STF. A expectativa de Jefferson é que o documento seja apresentado na manhã deste sábado.
Uma viatura da Polícia Federal amanheceu o dia em frente à casa de Jefferson. Os policias aguardam a chegada do mandado para levar o ex-deputado para a prisão.
Mais cedo, na sexta, o advogado Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos, que defende o ex-deputado, já havia afirmado que seu cliente iria se entregar.
Delator do esquema do mensalão, Jefferson pediu ao Supremo para cumprir a pena imposta no julgamento em casa, mas teve o pedido negado. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele alegou que precisa de cuidados médicos especiais porque ainda está em tratamento contra um câncer no pâncreas.
O ex-parlamentar passou por cirurgia em julho de 2012 para retirada de um tumor. Em dois anos, perdeu 20 quilos, conforme os médicos que o atenderam. Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
A condenação de Jefferson já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais nenhum recurso. Barbosa já poderia ter determinado a prisão, mas já quis verificar o estado de saúde para decidir se Jefferson pode cumprir pena em presídio ou se concederá prisão domiciliar.
Diante da recusa do Supremo em autorizar a prisão domiciliar, a defesa de Jefferson reafirmou que ele não terá condições de ficar detido em um presídio.
"Provavelmente não vai ficar muito tempo no semiaberto. Ele [Jefferson] não tem a menor condição de ficar no sistema prisional. Ele está bem, mas o problema é que tem um rigoroso acompanhamento. Coisa que ele não terá no sistema prisional. Sem acompanhamento, a saúde dele deve decair", declarou o advogado.
Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer no qual opinou contra o pedido de prisão domiciliar. O documento sustenta que Jefferson pode cumprir pena numa prisão comum. O parecer se baseia em informações da Vara de Execuções Penais (VEP) da cidade do Rio de Janeiro, que informou ao Supremo que o sistema prisional do estado tem condições de receber o ex-deputado.
Laudo médico sobre a saúde do ex-deputado, elaborado a pedido de Barbosa por uma junta de especialistas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), concluiu que ele não tem sinais de câncer e que não há necessidade de prisão domiciliar.
Apesar do parecer do procurador e do laudo médico, a defesa de Jefferson insistiu na necessidade de tratamento domiciliar.