STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
O bloqueio, conforme nota à imprensa, visa garantir a eficácia, em caso de futura condenação
Aprovada em concurso é barrada por ser ‘gordinha’; protestou no Facebook
Ministério Público Eleitoral multou o senador em R$ 25 mil
Pelo crime de dano, o ator foi condenado ainda a pagar indenização de R$ 600 à ex-mulher
De acordo com os autos, o crime foi cometido no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, igreja presidida pelo réu
Economistas já previam crescimento baixo da economia no 1º trimestre
Confira os erros que podem surgir em cada etapa de um concurso público e que são passíveis de recurso administrativo ou judicial
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Segundo "Celebrity Gossip", julgamento do cantor, que estava marcado para esta quarta, 23, foi adiado. Ele pode ficar preso por quatro anos.
O boato foi negado nesta segunda-feira (14) pela assessoria do Facebook no Brasil.
José Filho diz que melhor caminho é o da ética e honradez
A empresa, que fornece rastreadores de veículos, é acusada de formação de pirâmide financeira.
Deputado Carlos Brandão critica manobra de Dilma para evitar criação de novos municípios
O promotor do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, solicitou informações
Vão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 41.500 por denegrirem a imagem de uma mulher no programa "Jornal da Massa".
O documento é uma das mais importantes provas contra o ex-braço direito de Covas que, desde 2010
Bicheiro é acusados de crime de evasão de divisas.
Jefferson foi preso no início desta semana e enviado para um presídio comum.
Ele deverá cumprir pena no regime semiaberto de um presídio no Rio.
Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral
A menina foi asfixiada pelo irmão após ter se negado a atender ao pedido de sexo oral.
Segundo a legislação, a cada três dias de trabalho, a pena do preso é reduzida em um.
O prazo para Genoino pagar a multa vence nesta segunda-feira, 20.