A decisão foi publicada na sexta-feira (11) e teve como relatora a juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio.
A empresária negou qualquer favorecimento e explicou que a família seguiu as regras previstas para o uso compassivo da substância
Associação LGBTQIAPN+ pediu investigação sobre regime aberto dos condenados e pedido foi negado
Investigação aponta que marido de PM atirou contra soldado Raphael Sampaio e participou da carbonização do corpo
Decisão permite proteção em casos como perseguição e assédio, mesmo sem vínculo entre vítima e agressor
A vítima retornava do município de Fronteiras quando o veículo em que estava como passageiro foi alvo de disparos de arma de fogo
Defesa do ex-presidente pede que Alexandre de Moraes reconsidere a decisão ou que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos.
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
Defesa recorreu da decisão da presidente da Corte e caso foi levado ao plenário, que decidiu manter a negativa.
TJ-PI mantém tramitação de pedido de impeachment contra prefeito de Pio IX investigado por exploração sexual de adolescentes
A influenciadora é investigada por envolvimento com a facção criminosa e está presa desde o dia 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra, presa em operação contra lavagem de dinheiro do PCC
O casal aguarda julgamento pelo Júri Popular. A defesa tentou reverter a decisão, mas teve os recursos rejeitados pela Justiça.
A medida, proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), abrange mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de integrarem um esquema de grilagem de terras.
Resposta sobre pedidos de isenção será liberada na Página do Participante
O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido. O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação