O crime ocorreu no dia 3 de maio e foi registrado por câmeras de monitoramento.
O inquérito apura indícios de movimentações financeiras consideradas suspeitas e a possível utilização da entidade em práticas que podem configurar atos de improbidade administrativa.
O promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, responsável pela unidade ministerial, representou o MPPI nos julgamentos
A iniciativa busca criar parâmetros para as despesas realizadas pelos municípios com festas populares, comemorações oficiais, apresentações musicais e contratação de artistas.
Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar 97 dias-multa, com o valor de cada dia fixado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Tribunal todas as metas previstas para o ciclo de fiscalização realizado entre abril de 2025 e março de 2026
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou o réu, por maioria de votos, pelo crime de homicídio qualificado.
Em pronunciamento, o gestor afirmou que medida foi necessária para manter serviços essenciais e negou desvio de recursos públicos.
A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
A medida, proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), abrange mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de integrarem um esquema de grilagem de terras.
Órgão defende que condutor embriagado e sem CNH seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso após acidente na BR-316
A vítima retornava da faculdade em uma motocicleta nesta terça-feira (26) quando foi atingida pelo homem na BR-316, em Picos (PI).
Crime aconteceu em 2020 e, segundo o Ministério Público, foi motivado por disputa entre grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas
As investigações apontaram que ele mantinha um relacionamento afetivo anterior com uma das vítimas, já encerrado na época do crime.
Uma das vítimas era Alessandro Krysttyan, preso por matar o próprio pai.
A vítima foi morta a pedradas no dia 28 de junho de 2021 no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina.
De acordo com a denúncia, o homicídio foi cometido para ocultar e garantir a impunidade do crime sexual praticado contra a vítima
A denúncia aponta que as vítimas teriam realizado furtos na fazenda em que o acusado trabalhava como caseiro.
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo no dia 27 de novembro do ano passado.
De acordo com a denúncia, em maio de 2023, os réus atacaram a vítima com golpes na cabeça, utilizando um pedaço de madeira como arma.
Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Ceará (2.062,54 ha) e Piauí (1.583,32 ha)
O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Esperantina, com atuação do promotor Antenor Filgueiras.
O acusado permanece preso, uma vez que a Justiça considerou que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
A Procuradoria Recursal do MPPI interpôs Recurso Especial e, posteriormente, Agravo em Recurso Especial, sustentando que apenas a prisão preventiva seria capaz de impedir novas agressões.