Ex-presidente também terá de retirar vídeos do ar e publicar retratação; decisão ainda cabe recurso
A cabeleireira está condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
De forma emergencial, a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec) destinou a aplicação de R$ 6 milhões em recursos próprios para a contratação de carros-pipa
Em Teresina, dados ultrapassam as mais de duas mil chamadas em um único mês.
Segundo a Polícia Militar Ambiental de Umuarama, o carro estava enterrado a cerca de nove quilômetros de uma fazenda ligada aos principais suspeitos.
Ministros do STF descartam embargos infringentes para Bolsonaro após condenação por 4 a 1. Entenda por que a defesa não terá sucesso no recurso.
Ex-atleta Flávio Barros Bruno da Silva foi condenado por abusos contra uma criança e uma adolescente em escolinha de futebol no Recife; defesa recorreu.
Aliados do ex-ajudante de ordens rebatem as acusações e dizem que Cid relutou a fazer a delação pela admiração que tem por Bolsonaro.
A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
A iniciativa partiu de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo PDT, que acusa o MDB de ter utilizado uma candidatura fictícia apenas para cumprir a cota de gênero de 30% exigida por lei.
Flamengo busca efeito suspensivo no STJD para Bruno Henrique, punido por manipulação de apostas
A defesa da Prefeitura afirma que buscou resolver a situação de forma administrativa, mas sem sucesso.
De acordo com aliados próximos, a estratégia é esgotar todas as tentativas de recurso.
Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, integram o Brics atualmente Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Irã e Arábia Saudita.
O procedimento segue as regras legais e regimentais do STF, garantindo direitos constitucionais como contraditório, ampla defesa e devido processo legal.
Atacante do Flamengo foi punido com 12 jogos e multa de R$ 60 mil; recurso será apresentado nesta semana ao STJD
A decisão judicial pela perda da função pública transitou em julgado em março deste ano.
TH Jóias é acusado de lavar dinheiro para o crime e teria movimentado R$ 140 milhões em cinco anos.
O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Na decisão, o relator acatou o pedido da Procuradoria de enviar um ofício à Confederação Brasileira de Futebol para remeter o resultado do julgamento à Fifa
Veja como foi o encontro de Júlio Arcoverde, Fábio Novo e Ciro em Brasília
Em 2012, um vazamento de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann escancarou a falta de preparo do Brasil para lidar com crimes virtuais
PF deflagrou a segunda fase da Operação Fames-19, que apura desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas, com prejuízo estimado em mais de R$ 73 milhões.