Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Declarações de Gilmar Mendes contra PEC 33 foram precipitadas, diz Nazareno
A partir desta terça-feira (23), começa a contar o prazo de dez dias para a defesa dos réus apresentar embargos
Acórdão do julgamento do mensalão é publicado com 8.405 páginas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
José Dirceu diz que vai à Tribunal Internacional contra julgamento do Mensalão
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais
Piauí perde 2 deputados federais e 6 estaduais
TSE aprova perda pelo Piauí de dois deputados federais e seis estaduais
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
O menino, o deputado e o jornalismo genuíno
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Cartórios de São Paulo passam a registrar uniões gays a partir desta sexta. Prefeitura recebeu 27 pedidos para cerimônia marcada para 21 de março.
Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF. Procuradores lamentam tolerância a crimes de colarinho branco.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.
Ele poderá cursar faculdade na Universidade Federal de Ciências da Saúde. Rugai conquistou a vaga pela nota do Enem, constando na lista do Sisu.