Por 6 a 5, Supremo absolve do crime de quadrilha Dirceu, Genoino e mais 6
Ação que pode dar revisão do FGTS para todos começa a ser julgada no RS
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
Caso mandados sejam expedidos, detenções devem acontecer em Brasília, Minas e Rio
O ex-tesoureiro do PT se apresentou na sede nacional da Polícia Federal, em Brasília.
STF - Supremo Tribunal Federal
Causas entre Poder Público e servidor são da Justiça Comum
Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.
O objetivo é evitar o julgamento nos EUA, que já pediram a extradição dela ao Ministério da Justiça.
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Deputado do PMDB descumpre acordo e PF tenta prender parlamentar
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Eles foram libertados na última semana.
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas