Medidas publicadas no Diário Oficial atingem produto com promessas ilegais de cura, itens de confeitaria com materiais plásticos e azeite de origem desconhecida.
Produtos de três marcas foram considerados impróprios para consumo
Lote do chocolate Laka é retirado do mercado após erro de rotulagem ocultar a presença de glúten, oferecendo risco a consumidores com restrições alimentares
Produtos tiveram sua comercialização proibida devido a falta de comprovação de segurança
Ação fiscal inclui recolhimento de alimento importado e apreensão de suplementos com irregularidades
Quatro lotes de panetones tiveram consumo e comercialização proibidos após a identificação de fungos; resolução também atinge alimentos que usam Lion’s Mane e Cordyceps sem avaliação de segurança
Além do recolhimento, a agência ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso
Empresa de produto capilar também é alvo da determinação e deve recolher os produtos do mercado; bactéria encontrada pode causar infecções diversas nos usuários
Agência identificou presença de materiais plásticos em produtos anunciados como seguros para uso em alimentos. Quatro marcas já foram suspensas e recolhidas
A conclusão foi apresentada após análise técnica conduzida pela Dechra Brasil
Na manhã desta quinta-feira (23), a Receita Federal, através da Divisão de Vigilância e Repressão,em ação conjunta com a PMPI, deflagrou a Operação Poty
Na manhã desta quinta-feira (23), a Receita Federal, através da Divisão de Vigilância e Repressão,em ação conjunta com a PMPI, deflagrou a Operação Poty.
Agência determinou recolhimento de produtos após identificar fragmentos e falhas graves de fabricação
A ferramenta vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tributária sobre o consumo
Os óbitos, envolvendo caprinos, ovinos e bovinos, vêm sendo comunicados por produtores à medida que ocorrem
Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades.
Segundo o órgão federal, os fundos financiaram a compra de um terminal portuário, quatro usinas de álcool, 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e mais de 100 imóveis
Recrutados no Norte e Nordeste, viviam em alojamentos superlotados e sem condições mínimas. Além disso, há indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida e jornadas exaustivas
Agência suspende venda, uso e propaganda de cinco produtos no Brasil; empresas alegam uso indevido de dados ou prometem esclarecimentos
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Segundo a PF, o valor total apreendido equivale a cerca de R$ 77 mil, considerando a cotação atual. Mandados também foram cumpridos em endereços ligados ao Partido Liberal (PL).
Senador critica medidas de Moraes e alerta para "precedente perigoso" no caso do ex-presidente
A operação incluiu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e na sede do Partido Liberal (PL), onde ele mantém seu local de trabalho.
O motivo é que esses produtos apresentam resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos.
Como medida preventiva e de segurança ambiental, a unidade notificou oito fabricantes e/ou distribuidores para o recolhimento dos produtos vencidos.