MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Governo do Lula anuncia proibição de bets e envia projeto de lei ao Congresso. Medidas visam combater endividamento e proteger famílias.
Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Prédio em construção desabou sobre uma casa na madrugada deste sábado (12). Segundo os bombeiros, oito pessoas que estavam no imóvel foram atingidas pelos escombros.
STJD também aplicou punições a Atlético-MG, Cruzeiro e Sérgio Coelho após clássico pela Copa do Brasil
MP pede prisão preventiva após condenação por violência e contaminação; homem pode ter feito outras vítimas
Aeronave saiu da pista durante pouso, atingiu veículos e deixou cinco pessoas mortas; outras três continuam internadas
Regra também vale para táxis e impede adesivos, pedidos de voto e outras formas de campanha dentro dos veículos
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas
Técnico do alviverde ficará fora dos duelos contra Botafogo e São Paulo pelo Brasileirão
Recebeu cobrança, aviso de pendência ou convocação? Antes de clicar ou pagar, confira a informação nos canais oficiais
Tribunal deve definir balizas para enquadrar uso de ferramenta na campanha eleitoral. Caso envolve divulgação de vídeo de Bolsonaro feito com IA na convenção nacional do PL .
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Equatorial alerta para proibição de materiais em postes e medidores e orienta eleitores a denunciar
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Evento reúne celulares, tablets, fogões, notebooks e outros produtos; veja como participar
Regra vale para veículos cadastrados em aplicativos enquanto estão em operação e prevê multa de até R$ 8 mil
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho
Atacante holandês apresenta novas condições para renovar contrato, aumenta garantias financeiras e gera incômodo na diretoria alvinegra.
Transferência é temporária, não altera o domicílio eleitoral e pode ser feita para um ou para os dois turnos.
MP acerta acordo com influenciadores após críticas ao programa que envolvia funcionários domésticos
Tutor foi detido em flagrante suspeito de agredir animal com pedaço de madeira.
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.