O chamamento público vai distribuir os recursos de forma proporcional ao número de registros por território de desenvolvimento do Piauí no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Governo endurece as regras para comprar as armas e limita horários para clube de tiros
Programa começa “limpando o nome” de quem tem dívidas até R$ 100 e renegociando débitos dos com renda mensal de até R$ 20 mil
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
A previsão é que as equipes da ETURB estejam no local até o dia 13 de julho
Essa medida é parte de um conjunto de regras estabelecidas em uma portaria divulgada na quinta-feira (15).
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
A atualização cadastral dos servidores será benéfica também para a administração pública, uma vez que os dados mais recentes do funcionalismo serão registrados.
De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Durante a discussão, o secretário expressou sua opinião de que os dados dos pais dos servidores são dispensáveis
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
Segundo o secretário da SEMA, Leonardo Silva, a ação visa a verificação de dados dos servidores ativos, inativos, comissionados
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Prazo foi adiado em 30 dias e atende a pedido de parlamentares ligados ao setor de segurança pública. Desde fevereiro, PF cadastrou mais de 824 mil armas
O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), informou que quem não se recadastrar será exonerado
Ministro viaja hoje com o presidente a Bahia para inauguração de conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro