Foram 2,2 milhões de ocorrências registradas no ano passado (taxa de 1.059 casos por 100 mil habitantes), o equivalente a 258 casos por hora.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Ao lado de Eduardo Bolsonaro, o senador pediu que os EUA adiem a aplicação das tarifas e deem espaço para negociações com o próximo governo.
Alexandre de Moraes e Banco Central: ministro nega ter discutido venda do Banco Master em reuniões, afirmando foco na Lei Magnitsky
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Deputado do PSOL responde por agressão a um integrante do MBL; governo articulou destaque que reduziu punição
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
Misoginia passa a ser enquadrada como discriminação; PL prevê crime inafiancável
Sete anos do CFT e CRT foram comemorados na Assembleia Legislativa com sessão solene
Aprovado pela Assembleia, projeto do deputado Warton Lacerda endurece punições e antecipa risco de atuação de facções criminosas do setor
Presidente Fábio Novo exige fidelidade partidária a nomes da base e a candidatos do PT
Câmara propõe punição para deputados que obstruírem votações fisicamente. Entenda a medida e os motivos por trás dessa mudança no regimento interno.
Ministro deu entrevista ao jornal norte-americano sobre as sanções impostas a ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos da Casa.
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os EUA, nem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Eduardo Bolsonaro busca apoio do governo Trump para impor sanções a Alexandre de Moraes, mas enfrenta resistência interna nos EUA. Entenda o caso.
Apesar da fala do deputado, prefeitos do PSD foram vistos no último fim de semana com o senador Ciro Nogueira, candidato à reeleição pela oposição
“Não temos essa tradição de dizer: ‘ou você faz isso ou será expulso’. O MDB é um partido tolerante”, afirmou Castro, que também preside o diretório estadual da sigla.
Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia