Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
Presidente da Câmara citou avanço de comissão especial para discutir PEC que alivia contas de prefeituras
Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país
Trump, no sábado (1º), também anunciou tarifas de 25% sobre importações canadenses e mexicanas, alegando que a China deveria tomar providências para estancar o fluxo de fentanil
Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições
A casa mais vigiada do Brasil tem uma série de regras e restrições para evitar acidentes e interferências na captação da imagem e do som
Essas mudanças trouxeram ajustes importantes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo idade mínima e tempo de contribuição.
A nota de esclarecimento informa que já foram adotadas as providências cabíveis, com acionamento da Polícia Civil
Mulheres precisarão ter no mínimo 59 anos de idade e 30 anos de contribuição, enquanto os homens deverão ter 64 anos e 35 anos de contribuição
O vencedor do BBB24 declarou que tomará providências legais contra os organizadores do evento anunciado para acontecer na Universidade Social da Bahia (UFBA).
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
Silvio Mendes anunciou, juntamente com as providências que serão tomadas, uma reunião já marcada para acontecer nesta terça-feira
A cada ano, o número de pontos aumenta, e a previsão é que, até 2028, os homens precisem de 105 pontos e, até 2033, as mulheres atinjam 100 pontos
Governo espera economizar R$ 2 bilhões ao ano com alteração na previdência das Forças Armadas. Encontro no Alvorada também ocorre dias depois de a PF indiciar vários militares.
O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família
O ministro da Previdência afirmou que o objetivo é facilitar a compra de itens essenciais, como alimentos e medicamentos, sem comprometer a renda dos garantidos a longo prazo
O governo também revisou suas estimativas de arrecadação, que resultaram em uma redução de R$ 3,7 bilhões na receita líquida
Só em 2023, a União teve que gastar R$ 26,6 bilhões com pensões de militares e familiares, além de R$ 32,2 bilhões destinados a militares inativos
Para enfrentar essa situação, o governo prepara um pacote de medidas que visa manter o atual regime fiscal, essencial para a saúde das contas públicas
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
A ação, que contou com a coordenação prévia da defesa do ex-jogador de futebol, teve como objetivo coletar provas relacionadas a uma investigação sobre crime de estupro.
A UFMA, por sua vez, informou que “tomará as providências cabíveis” em relação ao episódio
Imigrantes brasileiros se tornam pilares do sistema previdenciário de Portugal
O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram uma ampliação da parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença em agências postais
Os assaltantes foram encaminhados à Central de Flagrantes para que as devidas providências fossem tomadas