O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Projetos foram enviados à Casa Civil para aproveitamento do Novo PAC Seleções
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O governador Rafael Fonteles e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, parabenizaram os alunos por meio das redes sociais
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Os dados do relatório são alarmantes, revelando a mais rigorosa concentração de riqueza de toda a história.
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
As primeiras conversas indicaram resistência tanto por parte dos Estados Unidos quanto da China, evidenciando a complexidade do tema
Rubinho Nunes argumenta que a CPI tem como objetivo investigar as atividades das ONGs
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
O vereador do PL elogiou o trabalho de Júlio Lancellotti e expressou a expectativa de contar com seu apoio na recuperação humanitária da região
Lula postou uma foto ao lado do padre e elogiou sua dedicação de muitos anos em busca de proporcionar dignidade, respeito e cidadania aos vulneráveis
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A reformulação do clube vai da presidência até ao elenco de jogadores
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado