Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados
A audiência foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que está cobrando do Estado o chamamento do maior número possível de aprovados
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Prefeito de Timon por três mandatos, Napoleão realizou obras importantes como calçamentos, sistema de abastecimento de água, etc.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Deputado do MDB falou ao secretário Osmar Júnior que está febril e com dor de garganta
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Proposta está em debate desde o ano passado e acabou ganhando forte apoio popular nas redes sociais por causa da antecipação do 13º salário.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.