O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Projeto visa garantir meios para melhoria e construção habitacional.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou um ato determinando ponto facultativo para os parlamentares e servidores.
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
Na reunião também estiveram presentes o vice-presidente do Sinpolpi, Marlon Mauriz, e o diretor de esportes do sindicato, Carlos Almeida.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
A ideia da homenagem partiu da Associação dos Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí).
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Presidente da Câmara, Arthur Lira recebeu de parlamentares um abaixo-assinado contra a reforma
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.