Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
A reação dos seguidores foi dividida: alguns a encorajaram a aceitar a proposta, enquanto outros ficaram chocados com o fetiche do usuário
O sucesso de sua empresa é resultado da combinação entre tradição, ancestralidade e uma cuidadosa preservação da cultura afro-brasileira.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
Propostas de valor começam no dia 25 de outubro e vão até 1° de novembro. Leilão acontece no dia 5.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
Liberar da tributação do Imposto de Renda todas as pessoas que tenham renda até o valor de R$ 5 mil, geraria uma perda de arrecadação aos cofres públicos
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
A oferta será direcionada aos moradores dos chamados "swing states" (estados-pêndulo), que são cruciais para decidir o resultado da eleição.
O serviço de inteligência do Estado já sabe que mais de 600 são venezuelanos “faccionados” que ingressam no Brasil por meio da Operação Acolhida
Debate da TV Record e do Estadão, na noite deste sábado (19), teve acusações sobre o apagão e ataques em relação à vida e às falas dos candidatos
Empresas podem enviar propostas para desenvolvimento de contratos inteligentes até 29 de novembro
Empresária alega posse de 80% da Vila de Jericoacoara, no Ceará, após apresentar documento. A PGE se envolveu no caso.
O valor total de R$ 170 bilhões inclui medidas de remediação já realizadas e compromissos futuros que a Vale e a Samarco, sua joint venture com a BHP Billiton, devem cumprir.
Nizam é um dos ex-participantes do BBB que produz conteúdo adulto no Privacy
Apesar da decisão, o presidente russo manteve a posição oficial do Kremlin e afirmou que não reconhece o Tribunal Penal Internacional.
Em 'A Fazenda 16', a influenciadora afirmou que o ex-BBB a traiu com a mãe de um se seus alunos
Pastora Ana Fidelis foi a mulher mais votada para a Câmara de Teresina
O paulista, que se afastou da televisão para se candidatar a vereador, será o novo apresentador da atração matinal da TV
David Gibson-Moore, presidente da Gulf Analytica, ressaltou que os US$ 30 milhões são, atualmente, "apenas o ponto de partida"
Natural de Corrente (PI), Tertuliana Lustosa, vocalista da banda "A Travestis", participou do evento "Gênero para além das fronteiras",
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Wellington Dias, afirmou que proposta para "barrar" uso do benefício social em sistemas de apostas online ainda está em fase de elaboração.