Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
Ministro da Fazenda afirmou que uma proposta deve ser apresentada ao setor ainda em fevereiro.
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
Deputados bolsonaristas antecipam fim do recesso para demonstrar apoio a Carlos Jordy e protestar contra suposto abuso de autoridade do STF.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa