O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) liderou a coleta de assinaturas para o pedido de impeachment de Lula.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
A meta é que o estado chegue a zero desmatamento até 2030
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.