O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Estado é um dos destaques no Brasil, especialmente na região do cerrado, na produção com uso de produtos biológicos (bioinsumos) já há um bom tempo.
Deputados da oposição vêm pressionando Arthur Lira (PP-AL) para que coloque em pauta um projeto de lei que restabeleça as regras do governo Bolsonaro
A PEC tem como objetivo restringir as decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores que suspendam a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Justiça Eleitoral já recebeu 387 mil pedidos de candidatos a prefeito e vereador
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
O senador e o deputado brigam pelo controle do Poder em Alagoas nas eleições de 2024
Presidente ordenou nesta quinta (8) o bloqueio do antigo Twitter no país pelo período de 10 dias; Maduro e Elon Musk têm trocado acusações
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
A Receita Federal informou na quarta-feira (7) que mais de 27,5% das altas quantias serão destinadas ao Tesouro Nacional como Imposto de Renda
O vice-presidente foi filmado e fotografado ao lado dos principais terroristas islâmicos patrocinados por Teerã
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
Se confirmado, o valor representará um aumento de 6,87% se comparado ao salário mínimo atual, de R$ 1.412
O Sindicato de Professores e Instrutores de Artes Marciais e Esportes de Combate do Piauí (SINDLUTAS-PI) levará o PI Pro Fighter New Talents para Milton Brandão no dia 09 de agosto, em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
O apresentador de 25 anos é pré-candidato a vereador em São Paulo