O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Se não tomarmos medidas extremas no momento presente, as futuras gerações vão encontrar um mundo totalmente devastado pelas ações do próprio ser humano
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
Internautas questionam concessão de honraria destinada a personalidades que prearam sérvios relevantes ao Piauí
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Ministro Alexandre Padilha disse em entrevista que governo tem outras prioridades, mas a PEC aprovada no Senado no ano passado que atinge ministros da Suprema Corte também tem apoio de parlamentares do PT
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Segundo Nogueira, o objetivo da proposta é corrigir um fenômeno crescente de desinformação que tem impactado o comportamento dos eleitores.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Esta terça-feira, 8 de outubro, é um marco importante no engajamento da Justiça Federal nas questões ambientais brasileiras
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
Autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior diz que 70 anos é tarde para fazer o saque do FGTS
Deputado federal Júlio Arcoverde diz que vai protocolar ainda nesta semana um projeto de lei para punir institutos e estatísticos
A Alada tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, além de desenvolver projetos e equipamentos relacionados à área
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
O fundo tem uma fortuna de R$ 20 bilhões em contas, bens e investimentos
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de desvio por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes