Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
Influenciadora afirma que projeto seguirá a lei e oferecerá mais liberdade a criadores maiores de 18 anos
Denúncia feita pelo vereador João Pereira (PT) mobilizou a Câmara de Vereadores de Teresina que aprovou emenda para equiparação dos salários
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
A regra não se aplica a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor da lei. A nova política passou a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Presidente Lula defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h semanais, sem prejuízo no salário. Saiba como a proposta pode impactar sua vida!
Projeto de Lei Nº 301/2015 é de autoria do deputado Franzé Silva
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Decisão aponta uso de fundação, sorteios e distribuição de brindes com finalidade eleitoral nas eleições municipais de 2024.
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Projeto segue para sanção presidencial e divide senadores piauienses na votação
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
Recursos do fundo operado pelo BNDES vão ampliar escolas, creches e unidades de saúde no estado.
Proposta reduz penas de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); texto ainda será votado no plenário
A proposta foi aprovada pelo Legislativo e representa um marco para a valorização da categoria.
Deputado federal Merlong Solano alerta para o poderio econômico do crime organizado
PLP autoriza estados, municípios e o DF a pagarem gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio congeladas entre 2020 e 2021
A matéria foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.