TUDO SOBRE "Proposta de lei"

Apresentador rasga projeto que muda o nome do Maracanã para Rei Pelé

TJ Piauí nega pedido de promotor pela condenação do presidente do Sesc

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas

Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.

Fábio Abreu quer direito a porte de arma a todas Guardas Municipais

Chega a 34 os municípios piauienses em Consórcio de Vacinas. Lista!

Câmara inicia audiências públicas para discutir legislação eleitoral

Jeová restringe circulação na Câmara de Teresina para combater Covid

Georgiano quer empréstimo de R$ 50 mil para jovens abrirem negócios

Rejane Dias quer isenção fiscal para cesta básica até dezembro

Projeto dará crédito de até R$ 50 mil para novos empreendedores no PI

Senado aprova MP que prevê sete dias para Anvisa analisar vacina

Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.

Presidente veta prazo de cinco dias para Anvisa aprovar vacinas

Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde

Margarete Coelho condena estímulo à invasão da Câmara dos Deputados

Após mudanças, Margarete Coelho perde apoio na PEC da Imunidade

Indústria do Piauí produz cartilha sobre o Código do Contribuinte

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Margarete Coelho tira pontos polêmicos da PEC da imunidade parlamentar

Expo Caju Piauí, o Festival da Cajuína, será realizada em junho

PF faz operação contra desvios de recursos e prende empresário no PI

PF combate desvios de recursos públicos destinados ao combate à Covid-19 no Piauí

PF prende empresário por desvios de recursos para Covid-19 no Piauí

Bolsonaro entrega ao Congresso projeto para privatizar os Correios

Câmara aprova Educação como atividade essencial em Teresina

A proposta dá a possibilidade dos pais dos estudantes optarem pelo ensino presencial ou de forma híbrida.

Projeto impede soltura de presos reincidentes em audiência de custódia

Projeto impede soltura de presos com reiterada prática de crimes

Projeto impede soltura de presos com reiterada prática de crimes

O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.