Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Reitor Paulo Henrique Pinheiro participou de articulações em Brasília para fortalecer universidades estaduais e municipais, além de defender uma PEC que amplia o financiamento do ensino superior público.
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Montante representa total de trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana.
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Movimento atende pedido de Hugo Motta e destrava pauta da Câmara; presidente da Casa tem três focos
Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade
Projeto do governo deve ser analisado pelos deputados na próxima semana e pode levar regime de urgência para a Casa Alta
Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões
Texto transforma BC em 'entidade pública de natureza especial', sem qualquer vinculação à administração pública federal.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Odair Cunha toma posse como ministro do TCU em cerimônia com a presença de Lula. Saiba mais sobre a trajetória do ex-deputado e o acordo para sua nomeação.
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
A comunidade brasileira em Portugal é estimada em cerca de 700 mil pessoas, sendo a maior população estrangeira no país e a segunda maior fora do Brasil, atrás apenas dos residentes nos Estados Unidos.
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.
Colegiado vai analisar proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial; votação em plenário pode ocorrer até o fim de maio
Com apoio do Programa Acredita no Primeiro Passo, Maciel Bruno investiu em fábrica para ampliar a produção de cocada artesanal no estado
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Deputado promete acelerar projeto de lei que isenta motoristas de aplicativos do IPVA
André Mendonça, ministro do STF, permitiu que os irmãos de Dias Toffoli não compareçam à CPI do Crime Organizado por serem investigados. Entenda o direito ao silêncio.
Durante o lançamento, o arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, destacou que a campanha é um forte apelo à conversão e à prática da fraternidade.