Advogado Mário Basílio faz maratona de campanha no Sul do Piauí
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
A legislação já permite sacar o FGTS em algumas situações, como na demissão sem justa causa, na concessão da aposentadoria, para quitação de financiamento imobiliário ou em casos de câncer
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas
Na Casa, o clima é de aprovação da matéria, que estipula prazo de seis meses para a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina
Para deputadas, é preciso desconstruir a ideia de que mulheres só devem tratar de temas relacionados a 'cuidados'
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
O texto segue agora para análise do Senado.
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
Coronel do Exército é pré-candidato a deputado federal pelo PSD
Ela tem mostrado nas redes sociais, nesse momento, mais os aspectos sociais e empresariais de sua vida.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos
Uma das vítimas disse que por estar junto há um tempo, aceitou ter relação sem preservativo
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Texto da proposta deve passar pelo plenário da Casa.