O ex-juiz da Lava Jato ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública até abril de 2020
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Resolução
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Ação também é por uso indevido dos meios de comunicação
Plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Procurador regional eleitoral autua empresário por propaganda irregular em Teresina
Patrício Noé da Fonseca afirmou que estava cumprindo a lei, exercendo seu papel de representante da lei.
Objetivo era definir estratégias de atuação nas Eleições de 2018.
Denúncias
Ele recorreu em segunda instância e foi absolvido
Ação contra WD foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).