O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Filho e nora participaram da cerimônia, realizada pelo padre João Damasceno, que irá ao Rio Grande do Sul para rezar na cerimônia antes da cremação
Em nota, o ICMBio afirma que a manutenção e o funcionamento da unidade são de responsabilidade da empresa Trem do Corcovado
A iniciativa ajuda o varejo a aquecer as vendas justamente por estar em um período entre o Natal e o Dia das Mães que é uma temporada de "vacas magras"
Muitas dessas dívidas podem ser quitadas com descontos especiais oferecidos por 1.456 empresas que participam do Feirão Limpa Nome.
Consumidor pode optar por reembolso integral, reacomodação em outro voo ou buscar compensação através do Procon ou juizado especial.
O local não possui licença sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros e só vai poder reabrir se fizer adequações e cumprir todas as exigências legais
Os estabelecimentos têm o prazo de 15 úteis para apresentarem defesa junto ao Ministério Público do Piauí.
Parceria entre a Prefeitura de Uruçuí e o MPPI garante a instalação do Procon na cidade, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor e oferecendo atendimento eficiente à população.
Ao todo, 62 postos de combustíveis foram fiscalizados e 15 reprovados por conta de irregularidades encontradas em seis cidades da região Centro-Sul do Piauí
Vereador Venâncio comanda reunião para evitar abusos de planos de saúde no Piauí
O cliente registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), que investiga o caso
Além dela, também foram responsabilizadas a empresa responsável pela hospedagem do site e um comércio de acessórios
Além de coibir fraudes nas pesagens, os fiscais também verificam se os preços cobrados estão em conformidade com as informações fornecidas aos consumidores.
A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais.
A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
A mãe de Paulo Gustavo se pronunciou sobre o episódio em que o influenciador usou o pronome errado ao se referir à cantora Liniker
O humorista trocou o pronome da cantora, mas apagou o vídeo logo em seguida
46,6% dos entrevistados, em nível nacional, pretendiam fazer compras nesta data.
Segundo Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para fazer a defesa.
Iniciativa vai até dia 17 de janeiro e tem como objetivo ajudar consumidores na prevenção e tratamento do endividamento
Especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos e prazos prometidos pela empresa
A negociação pode ser feita online, nos sites dos bancos participantes ou na plataforma consumidor.gov.br
Os postos autuados terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa às Promotorias de Justiças nas quais foram lavrados os autos.
Para garantir a segurança dos consumidores, fiscais do Procon realizaram pesquisas em lojas físicas de Teresina