Mais de 300 botijões de gás são apreendidos e 18 estabelecimentos são autuados no PI

A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais.

Botijões de gás apreendidos. | Foto: Ministério Público do Piauí.
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Durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 27 e 31 de janeiro, 391 botijões de gás em diversas cidades do Sul do Piauí, pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), em parceria com a Promotoria de Justiça de Manoel Emídio. A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais. 

CIDADES ONDE OCORRERAM A OPERAÇÃO

Foram fiscalizados supermercados, farmácias, postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, nas cidades de Manoel Emídio, Eliseu Martins, Colônia do Gurgueia, Bertolínia e Sebastião Leal. 

ESTABELECIMENTOS AUTUADOS 

O Ministério Público informou que os seguintes estabelecimentos foram autuados e os motivos:

  • Sete supermercados: Comercialização de produtos vencidos;
  • Sete revendedoras de gás: Não possuir autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o funcionamento; 
  • Quatro farmácias: Falta de farmacêuticos.

Os botijões apreendidos foram levados para revendas legalizadas. Os estabelecimentos terão o prazo de 15 dias para apresentarem defesa junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio.

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