A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
13,80% da população do Piauí estão completamente imunizados contra Covid-19
Ministério também recomenda que a igreja se abstenha de realizar novos eventos com público acima de 100 pessoas.
MPPI recomenda à Assembleia de Deus cancelar de evento para 1.300 pessoas em Picos
A discussão, iniciada dentro do carro, continuou no meio da rua. A jovem alega ter dito ao homem que a relação estava terminada.
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
No documento, a representante do Ministério Público explica que no inquérito policial ficou constatado que o evento não possuía nenhuma autorização para sua realização.
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
"Pensar na educação é pensar na garantia do futuro das nossas crianças", pontuou a procuradora-geral de Justiça
O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Ministério Público quer saber o impacto ambiental da obra
Frota lembra que casas noturnas tiveram que fechar algumas vezes durante a pandemia.
Fabricantes e distribuidores de bebidas estiveram reunidos com o líder do Poder Executivo local
GTA 5 será palco do evento virtual CarnaTinder para celebrar o Carnaval em parceria com o aplicativo de relacionamentos Tinder
Promotores abriram processo de homicídio culposo contra o padre na cidade de Suceava, no nordeste do país.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Os diplomas ficarão à disposição dos eleitos para a retirada no Fórum Eleitoral de Teresina.