Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país
Senadores Paulo Paim e Jussara Lima se empenharam em aprovação do projeto de lei
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Parlamentar bolsonarista diz que feriados em meio de semana atrapalham o país e que trabalhadores poderão comemorar melhor no domingo
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino.
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
Nazareno Fonteles recebe, em nome de Rafael, o Prêmio Darcy Ribeiro na Câmara dos Deputados
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada