A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Chefe do poder executivo no Piauí afina prioridades para 2025
O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
O PP que é um dos fiadores da campanha e fala em vitória histórica que pode até ultrapasar votos de Arthur Lira, o atual presidente
Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Lira afirmou que chegou à conclusão de que Motta é o candidato mais capaz de promover convergências entre parlamentares de diferentes correntes.
A sucessão da Câmara esquenta! Arthur Lira (PP) anunciou apoio ao líder do Republicanos, gerando reações e especulações sobre apoios e o futuro da Casa.
Deputado Átila Lira será relator de PL que pretende garantir a isenção de impostos de medicamentos
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
Fernando Collor (PSB), filho de Tereza e sobrinho do ex-presidente da República que sofreu impeachment, obteve apenas 569 votos
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Lei federal estabelece 9 de junho como dia para celebrar o gênero musical. Deputado Otoni de Paula, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiou Lula durante cerimônia no Planalto.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Além da proibição nas escolas, 90% dos entrevistados acreditam que as crianças de hoje preferem o uso de celulares ou a TV a brincadeiras ao ar livre.