Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
Serão 70 pessoas, entre atletas e técnicos que receberão uma bolsa que varia de R$ 700,00 a R$ 900,00, para se dedicarem ainda mais ao esporte.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Mas há três dias, eleitores do Kansas rejeitaram em referendo emenda que retiraria as proteções ao direito ao aborto de sua Constituição Estadual.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
O objetivo de atrair uma imigração regulada, o projeto foi apresentado em meados de junho e aprovado na Assembleia da República.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Prefeito João Luiz, do município de Monsenhor Gil assinou acordo com Ministério Público pelo fim de lixões no município
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)