Um dos maiores expoentes brasileiros no teatro de animação irá se apresentar em Teresina
Essa multa pode aumentar até cinco vezes. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
PL 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua a contagem domiciliar de cães e gatos.
O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022
Médico é liderança forte na região de Paulistana e ainda não anunciou quem ele irá apoiar
Projetos que reduzem a carga horária são antigos no Congresso Nacional, mas nunca alavancaram
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, microempreendedor individual (MEI) e pessoa física poderão captar até R$ 1,5 milhão, para até 4 projetos
Evento lotou auditório na Avenida Frei Serafim, no Centro da capital
Governo Federal reprovou a prestação de contas de um projeto da ex-atriz global financiado pela Lei Rouanet.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
A PEC diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos
ITAINÓPOLIS: Prefeito Miguel Rodrigues aplica piso constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
O projeto Ocupação Cultura - Biblioteca, Arte e Cultura beneficia 600 crianças em atividades lúdicas com o objetivo de aproximar os pequenos da biblioteca.
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
O pré-candidato a deputado federal defende a conscientização e o aumento da rigidez na punição de quem comete o crime.