A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) executa o Programa Moradia Para Todos, cujo projeto piloto é voltado para as comunidades quilombolas. A finalidade é proporcionar, às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza residentes no Piauí, meios para melhorias ou construção de unidades habitacionais, conforme a Lei estadual nº 7.953, de outubro de 2021.
O Programa é financiado pelo Governo do Estado e as famílias contempladas não podem ter sido beneficiadas por nenhum outro programa habitacional, crédito para melhorias habitacionais ou construção de casas. O “Moradia Para Todos” preconiza que pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefe de família e beneficiários de programa de segurança alimentar ou de transferência de renda, tenham prioridade no acesso ao Programa.
A comunidade Marinheiro, no município de Piripiri, foi selecionada para ser a primeira experiência. As obras já foram concluídas e o trabalho segue nas localidades Vaquejador e Sussuarana, no mesmo município.
A ADH trabalha ainda nas comunidades quilombolas dos municípios de Campo Largo (Vila São João) e Matias Olímpio (Buritizinho), São João da Varjota e Amarante e com as comunidades Periperi e Mimbó. O Programa contempla 21 municípios, sendo 284 melhorias e 73 construções de casas.
A governadora do Piauí, Regina Sousa, tem incentivado a produção de moradias, especialmente para as comunidades quilombolas. Segundo ela, o Piauí está sendo pioneiro em conceder esse crédito financeiro individual para a melhoria e construção de moradia.
A diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, afirma que o programa fortalece a economia dos municípios proporcionando oportunidades para pedreiro, eletricista, comerciantes, gerando emprego e renda para a região. Os técnicos da ADH-PI fornecem planilhas sobre aquisição e quantidade/qualidade do material empregado, contratação de mão de obra, condições de pagamento, dentre outras.
Quilombo Mimbó é destaque
Para atingir os objetivos estabelecidos pelo Programa, as comunidades quilombolas estão sendo assistidas pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), que fez uma busca ativa das famílias que não tinham moradia ou viviam em situação precária de habitabilidade, desenvolvendo programas de incentivo à cultura local e ofertando cursos de capacitação profissional. Por sua vez, a Agência de Tecnologia do Piauí (ATI) operacionalizou o Projeto Mimbó Conectado – fornecendo internet com 100% de cobertura, além da distribuição de tablets para todas as crianças acima de 5 anos.
A outra inovação foi o incentivo ao empreendedorismo feminino com a criação do artesanato “Quilombo Mimbó”, o qual as artesãs empregam elementos da cultura africana em utensílios e confeccionam peças exclusivas, feitas a partir de retalhos de tecidos. As artesãs ganharam um espaço próprio para produzir, expor e comercializar seus produtos, o local vai se chamar Casa da Cultura e a obra está em fase de conclusão.