As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Deputado diz que formato híbrido não comprometeu trabalhos no Legislativo.
Deputados voltam a se reunir em sessões na Assembleia a partir da próxima semana.
Projeto autoriza acesso de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em eventos culturais, esportivos e sociais no Piauí.
Segundo o governador Wellington Dias, 500 famílias perderam os pais e as mães e agora serão beneficiadas com o pagamento do projeto, denominado Nordeste Acolhe.
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade
Inclui entre os grupos prioritários para receberem vacina contra a Covid-19 os profissionais da área contábil, advocacia e telecomunicações
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.