O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
Ela narra que as milícias atuam no plano territorial, e o Rio tem essas características geopolíticas muito específicas, que são os morros.
Para ter direito ao atendimento prioritário, é preciso ter o diagnóstico de obesidade grau III, que é feito por meio do cálculo do Índice de Massa Corporal(IMC).
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
Cleandro Moura foi o segundo mais votado da lista tríplice e volta a ser Procurador Geral de Justiça
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Wellington Dias escolhe Cleandro Alves Moura como novo Procurador Geral de Justiça
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
Teresa Britto quer plantar uma árvore a cada criança nascida no Piauí
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população